1)
Resolução CGPC nº 13, de 07/10/2004
Estabelece princípios, regras e práticas
de governança, gestão e controles
internos a serem observados pelas entidades fechadas
de previdência complementar – EFPC.
2)
Resolução BC nº 3.232, de 31/08/2004
Altera o Regulamento anexo à Resolução
3.121, de 2003, que dispõe sobre as diretrizes
pertinentes à aplicação dos
recursos dos planos de benefícios das entidades
fechadas de previdência complementar.
3)
Resolução CMN nº 3.142, de
27/11/2003
Altera a Resolução 3.121, de 2003,
que dispõe sobre as diretrizes pertinentes
à aplicação dos recursos
dos planos de benefícios das entidades
fechadas de previdência complementar.
4)
Resolução CGPC nº 6, de 30/10/2003
Dispõe sobre os institutos do benefício
proporcional diferido, portabilidade, resgate
e autopatrocínio em planos de entidade
fechada de previdência complementar.
5)
Resolução CMN nº 3.121, de
25/9/2003
Altera e consolida as normas que estabelecem as
diretrizes pertinentes à aplicação
dos recursos dos planos de benefícios das
entidades fechadas de previdência complementar.
6)
Resolução CMN 3.116, de 31/7/2003
Dispõe sobre a aplicação
de recursos das entidades fechadas de previdência
complementar.
7)
Portaria SPC nº 4, de 10/2/2003
Revoga a Portaria nº 842, de 23 de março
de 2001, que estabelece a forma de divulgação,
pelas entidades fechadas de previdência
complementar, das Demonstrações
Contábeis do exercício.
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