Funbep participa do 21º Encontro Nacional de Advogados das EFPC

O Funbep marcou presença no 21º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ENAPC), realizado nos dias 17 e 18 de agosto, em Brasília (DF). Promovido pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência complementar (Abrapp), o encontro é o principal fórum jurídico do setor e reúne especialistas, dirigentes e representantes institucionais para debater os temas que impactam o dia a dia das entidades de previdência complementar.

Dois dias de debates estratégicos

Ao longo da programação, os participantes acompanharam uma palestra magna e cinco plenárias, com temas que estão diretamente ligados à atuação das entidades:

– Comunicação jurídica, dever de informação e linguagem simples nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), tema que dialoga diretamente com as ações do Funbep para tornar a comunicação com os participantes cada vez mais clara e acessível.

– Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Previc: limites do controle, conflito de competência e segurança jurídica das entidades.

– Investimentos para advogados de EFPC: fundos, CVM 175, responsabilidade fiduciária, Ambiental, Social e Governança.

– Inovação, riscos cibernéticos e investigação corporativa defensiva, novas fronteiras da advocacia no setor.

– Reformas estruturais: Código Civil, tributação e segurança jurídica.

Participar do ENAPC permite ao Funbep antecipar tendências, trocar experiências com quem atua na linha de frente do setor e fortalecer a governança e a segurança jurídica que sustentam os planos no longo prazo. É mais um passo no compromisso da entidade em cuidar do futuro de seus participantes com responsabilidade e transparência.